Após ruído com Haddad, Silveira deve insistir em ampliação de isenção na conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve insistir na ideia de ampliar a faixa de isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros, mesmo após as pastas da Fazenda e Casa Civil alegarem desconhecer a iniciativa.

De acordo com aliados de Silveira, a iniciativa terá custo zero aos cofres públicos porque seria bancada por uma redistribuição dentro do próprio setor. Isso inclui, por exemplo, a cobrança daqueles que não pagam atualmente pela energia de alta tensão e pela energia de reserva.

Pessoas próximas ao ministro de Minas e Enegia alegam que a reforma do setor elétrico, em elaboração na pasta, só será possível com a proteção dos mais pobres.

Após Silveira anunciar a proposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não há estudo algum na pasta ou no Planalto para ampliar a isenção da conta de luz para os brasileiros que consomem até 80KWh por mês. A informação foi posteriormente endossada pela Casa Civil.

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“Não tem nenhum estudo na Fazenda nem na Casa Civil sobre esse tema. Não chegou ao conhecimento nem do Palácio, nem aqui da Fazenda. Eu liguei para o Rui (Costa) para saber se tinha alguma coisa, e ele me confirmou que não está tramitando nenhum projeto na Casa Civil neste sentido. O que não impede o ministério de estudar o que quer que seja. Eu desconheço o assunto”, declarou Haddad a jornalistas.

Atualmente, a tarifa social abate até 65% da conta de luz das famílias de baixa renda ou até 100% das famílias quilombolas ou indígenas.

Entre os aliados de Silveira, a alegação é que o ministro foi mal interpretado por Haddad, que considerou que a reforma terá impacto orçamentário, o que não será o caso. Portanto, não consideram que a Fazenda teria que ser consultada.

Interlocutores do ministro de Minas e Energia dizem que o texto será encaminhado à Casa Civil em abril para ser avaliada. Só depois a matéria seguiria para o Congresso.

As divergências entre os ministros ocorrem após o governo tentar estabelecer novas regras de comunicação desde o início do ano, em que ficou decidido que os integrante da gestão Lula não fariam anúncios antes de haver um alinhamento interno.

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