PGR denuncia Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18) por participar de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Além dele, outras 33 pessoas foram denunciadas pelo procurador-geral Paulo Gonet. As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As 34 pessoas são acusadas dos seguintes crimes:

• Tentativa de golpe de Estado.
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.
• Formação de organização criminosa armada.
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima.
• Deterioração de patrimônio tombado.

Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se torna réu. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Caso o ex-presidente seja condenado, ele pode pegar mais de 28 anos de prisão.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto por Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

Gonet afirmou que o Bolsonaro foi o líder da tentativa de golpe junto com Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de 2022.

Além dos dois, outros nomes da cúpula do governo de Bolsonaro estão na lista, como Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Augusto Heleno.

Veja abaixo a lista com todos os acusados pela PGR:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros
• Alexandre Ramagem
• Almir Garnier Santos
• Anderson Torres
• Angelo Martins Denicoli
• Augusto Heleno
• Bernardo Romão Correa Netto
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
• Cleverson Ney Magalhães
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

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