O governo anunciou que vai zerar uma série de alíquotas de tarifas de importação para tentar baixar o preço dos alimentos –entre os produtos, estão carne, açúcar, milho, café e outros itens.
Além de derrubar as tarifas, o governo também vai usar os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e fazer uma campanha com o setor supermercadista para apontar quais são os produtos com preços mais baixos.
Os anúncios foram feitos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em conjunto com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e Guilherme Mello, secretário de políticas econômicas do Ministério da Fazenda.
De acordo com Alckmin, as alíquotas que serão zeradas serão as seguintes:
- Carne, alíquota era de 10,8%.
- Café, 9%.
- Açúcar, 14%.
- Milho, 7,2%.
- Óleo de girassol, 9%.
- Azeite de oliva, 9%.
- Sardinha, 32%.
- Biscoitos, 16,2%.
- Massas alimentícias: 14,4%.
- Além disso, a cota para importação sem tarifa de óleo de palma vai subir de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.
A expectativa é que algumas dessas reduções tenham impacto em outros setores –por exemplo, se o milho ficar mais barato, é possível que os custos de produção de ovos e da proteína animal caiam.
O vice-presidente ainda afirmou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) vai tentar liberar a importação de alimentos de alguns países que hoje têm restrições fitossanitárias.
Ele também afirmou que as medidas regulatórias também são medidas tributárias, pois o governo abriu mão de imposto e deixou de arrecadar para favorecer redução de preço.
Segundo Guilherme Mello, os ministérios ainda vão fazer as notas técnicas para entender qual será o impacto fiscal, mas que a arrecadação de impostos de muitos desses produtos é baixa porque eles “têm pouca importação porque tinham alíquota mais alta”.
As medidas vão entrar em vigor quando forem aprovadas pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), um colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Isso deve acontecer em dias, segundo Alckmin.
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